{"id":4290,"date":"2020-04-20T10:23:00","date_gmt":"2020-04-20T13:23:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ekko-wp.com\/?p=4290"},"modified":"2020-04-20T15:57:54","modified_gmt":"2020-04-20T18:57:54","slug":"gallery-post","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/logreversa.com.br\/gallery-post\/","title":{"rendered":"Plano Nacional de Res\u00edduos S\u00f3lidos"},"content":{"rendered":"
A lei 12.305\/2010<\/a>, que institui sobre a Pol\u00edtica Nacional de Res\u00edduos S\u00f3lidos, apresentou para os Conselhos: Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA<\/a>), Conselho Nacional dos Recursos H\u00eddricos (CNRH<\/a>), Conselho Nacional das Cidades (Concidades<\/a>) e Conselho Nacional da Sa\u00fade (CNS<\/a>), a vers\u00e3o preliminar do Plano Nacional dos Res\u00edduos S\u00f3lidos. A vers\u00e3o que ir\u00e1 valer \u00e9 que ser\u00e1 publicada em Decreto.<\/p>\n O Plano Nacional de Res\u00edduos S\u00f3lidos contempla a problem\u00e1tica dos diversos tipos de res\u00edduos gerados, as alternativas de gest\u00e3o e gerenciamento pass\u00edveis de implementa\u00e7\u00e3o, planos de metas, programas, projetos e a\u00e7\u00f5es correspondentes.<\/p>\n O documento, elaborado sob a coordena\u00e7\u00e3o do Comit\u00ea Interministerial da Pol\u00edtica Nacional de Res\u00edduos S\u00f3lidos \u2013 CI, composto por 12 minist\u00e9rios, apresentou o diagn\u00f3stico atual dos res\u00edduos s\u00f3lidos no Brasil e o cen\u00e1rio ao qual devemos chegar at\u00e9 2031, diretrizes, estrat\u00e9gias e metas que orientam as a\u00e7\u00f5es para o Brasil implantar a gest\u00e3o ambientalmente adequada dos res\u00edduos s\u00f3lidos.<\/p>\n Elabora\u00e7\u00e3o dos PGRS<\/strong><\/p>\n De acordo com a lei, estados e munic\u00edpios s\u00f3 ter\u00e3o acesso a recursos da Uni\u00e3o destinados ao setor se elaborarem os planos. Empresas brasileiras de diversos setores precisam elaborar seus PGRS sob pena de pagarem multas e em alguns casos at\u00e9 mesmo sofrerem pena de reclus\u00e3o de at\u00e9 tr\u00eas anos.<\/p>\n O Plano mant\u00e9m rela\u00e7\u00e3o com os Planos Nacionais de Mudan\u00e7as do Clima (PNMC), de Recursos H\u00eddricos (PNRH), de Saneamento B\u00e1sico (Plansab) e de Produ\u00e7\u00e3o e Consumo Sustent\u00e1vel (PPCS) e exp\u00f5em conceitos e propostas para diversos setores da economia compatibilizando crescimento econ\u00f4mico e preserva\u00e7\u00e3o ambiental, com desenvolvimento sustent\u00e1vel.<\/p>\n Segundo dados da Pesquisa Nacional de Saneamento B\u00e1sico (PNSB) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica<\/a> (IBGE), em 2008 a disposi\u00e7\u00e3o final ambientalmente correta era realidade de apenas 1.092 dos 5564 munic\u00edpios brasileiros. Felizmente, esse n\u00famero cresceu em 2013 para 2,2 mil munic\u00edpios, segundo levantamento do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente<\/a>.<\/p>\n A estrutura do Plano Nacional de Res\u00edduos S\u00f3lidos constitui-se do Diagn\u00f3stico da Situa\u00e7\u00e3o dos Res\u00edduos S\u00f3lidos no Brasil<\/a>, cap\u00edtulo 1 elaborado pelo IPEA \u2013 Instituto de Pesquisa Econ\u00f4mica Aplicada. Em seguida o cap\u00edtulo 2 que trata da constru\u00e7\u00e3o de cen\u00e1rios. O cap\u00edtulo 3 apresenta as propostas de diretrizes e estrat\u00e9gias por tipo de res\u00edduo, para defini\u00e7\u00e3o das metas.<\/p>\n O documento \u00e9 finalizado com um descritivo geral dos Planos de Metas Favor\u00e1vel, Intermedi\u00e1rio e Desfavor\u00e1vel por tipo de res\u00edduo (res\u00edduos s\u00f3lidos urbanos e catadores de materiais reutiliz\u00e1veis e recicl\u00e1veis; res\u00edduos da constru\u00e7\u00e3o civil; res\u00edduos industriais; res\u00edduos agrosilvopastoris; res\u00edduos de minera\u00e7\u00e3o; res\u00edduos de servi\u00e7os de sa\u00fade; e res\u00edduos de servi\u00e7os de transportes).<\/p>\nEstrutura do Plano Nacional dos Res\u00edduos S\u00f3lidos<\/strong><\/h2>\n