{"id":4290,"date":"2020-04-20T10:23:00","date_gmt":"2020-04-20T13:23:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ekko-wp.com\/?p=4290"},"modified":"2020-04-20T15:57:54","modified_gmt":"2020-04-20T18:57:54","slug":"gallery-post","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/logreversa.com.br\/gallery-post\/","title":{"rendered":"Plano Nacional de Res\u00edduos S\u00f3lidos"},"content":{"rendered":"

A lei 12.305\/2010<\/a>, que institui sobre a Pol\u00edtica Nacional de Res\u00edduos S\u00f3lidos, apresentou para os Conselhos: Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA<\/a>), Conselho Nacional dos Recursos H\u00eddricos (CNRH<\/a>), Conselho Nacional das Cidades (Concidades<\/a>) e Conselho Nacional da Sa\u00fade (CNS<\/a>), a vers\u00e3o preliminar do Plano Nacional dos Res\u00edduos S\u00f3lidos. A vers\u00e3o que ir\u00e1 valer \u00e9 que ser\u00e1 publicada em Decreto.<\/p>\n

O Plano Nacional de Res\u00edduos S\u00f3lidos contempla a problem\u00e1tica dos diversos tipos de res\u00edduos gerados, as alternativas de gest\u00e3o e gerenciamento pass\u00edveis de implementa\u00e7\u00e3o, planos de metas, programas, projetos e a\u00e7\u00f5es correspondentes.<\/p>\n

O documento, elaborado sob a coordena\u00e7\u00e3o do Comit\u00ea Interministerial da Pol\u00edtica Nacional de Res\u00edduos S\u00f3lidos \u2013 CI, composto por 12 minist\u00e9rios, apresentou o diagn\u00f3stico atual dos res\u00edduos s\u00f3lidos no Brasil e o cen\u00e1rio ao qual devemos chegar at\u00e9 2031, diretrizes, estrat\u00e9gias e metas que orientam as a\u00e7\u00f5es para o Brasil implantar a gest\u00e3o ambientalmente adequada dos res\u00edduos s\u00f3lidos.<\/p>\n

Elabora\u00e7\u00e3o dos PGRS<\/strong><\/p>\n

De acordo com a lei, estados e munic\u00edpios s\u00f3 ter\u00e3o acesso a recursos da Uni\u00e3o destinados ao setor se elaborarem os planos. Empresas brasileiras de diversos setores precisam elaborar seus PGRS sob pena de pagarem multas e em alguns casos at\u00e9 mesmo sofrerem pena de reclus\u00e3o de at\u00e9 tr\u00eas anos.<\/p>\n

O Plano mant\u00e9m rela\u00e7\u00e3o com os Planos Nacionais de Mudan\u00e7as do Clima (PNMC), de Recursos H\u00eddricos (PNRH), de Saneamento B\u00e1sico (Plansab) e de Produ\u00e7\u00e3o e Consumo Sustent\u00e1vel (PPCS) e exp\u00f5em conceitos e propostas para diversos setores da economia compatibilizando crescimento econ\u00f4mico e preserva\u00e7\u00e3o ambiental, com desenvolvimento sustent\u00e1vel.<\/p>\n

Segundo dados da Pesquisa Nacional de Saneamento B\u00e1sico (PNSB) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica<\/a> (IBGE), em 2008 a disposi\u00e7\u00e3o final ambientalmente correta era realidade de apenas 1.092 dos 5564 munic\u00edpios brasileiros. Felizmente, esse n\u00famero cresceu em 2013 para 2,2 mil munic\u00edpios, segundo levantamento do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente<\/a>.<\/p>\n

Estrutura do Plano Nacional dos Res\u00edduos S\u00f3lidos<\/strong><\/h2>\n

A estrutura do Plano Nacional de Res\u00edduos S\u00f3lidos constitui-se do Diagn\u00f3stico da Situa\u00e7\u00e3o dos Res\u00edduos S\u00f3lidos no Brasil<\/a>, cap\u00edtulo 1 elaborado pelo IPEA \u2013 Instituto de Pesquisa Econ\u00f4mica Aplicada. Em seguida o cap\u00edtulo 2 que trata da constru\u00e7\u00e3o de cen\u00e1rios. O cap\u00edtulo 3 apresenta as propostas de diretrizes e estrat\u00e9gias por tipo de res\u00edduo, para defini\u00e7\u00e3o das metas.<\/p>\n

O documento \u00e9 finalizado com um descritivo geral dos Planos de Metas Favor\u00e1vel, Intermedi\u00e1rio e Desfavor\u00e1vel por tipo de res\u00edduo (res\u00edduos s\u00f3lidos urbanos e catadores de materiais reutiliz\u00e1veis e recicl\u00e1veis; res\u00edduos da constru\u00e7\u00e3o civil; res\u00edduos industriais; res\u00edduos agrosilvopastoris; res\u00edduos de minera\u00e7\u00e3o; res\u00edduos de servi\u00e7os de sa\u00fade; e res\u00edduos de servi\u00e7os de transportes).<\/p>\n

O cap\u00edtulo 1, o Diagn\u00f3stico descreve a situa\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o dos Res\u00edduos S\u00f3lidos Urbanos (RSU) no Brasil e as informa\u00e7\u00f5es foram estruturadas seguindo o ciclo dos res\u00edduos: gera\u00e7\u00e3o, coleta (tradicional e seletiva), tratamento e disposi\u00e7\u00e3o final, e o fluxo de cada um dos materiais recicl\u00e1veis<\/a>;<\/p>\n

\u00c9 feita breve an\u00e1lise dos aspectos econ\u00f4micos da gest\u00e3o de RSU e, finalmente, apresentadas algumas conclus\u00f5es e recomenda\u00e7\u00f5es. O diagn\u00f3stico de res\u00edduos s\u00f3lidos urbanos \u00e9 analisado sob tr\u00eas universos:<\/p>\n

\u2013 o primeiro considera o pa\u00eds como unidade de an\u00e1lise;<\/p>\n

\u2013 no segundo trabalha-se com as cinco regi\u00f5es brasileiras<\/p>\n

\u2013 o terceiro considera o porte dos munic\u00edpios, definido em fun\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O cap\u00edtulo dois aborda os cen\u00e1rios macroecon\u00f4micos e Institucionais, harm\u00f4nicos com o Plansab, e descreve o Cen\u00e1rio 1, adotado, que indica um futuro poss\u00edvel e desej\u00e1vel, constituindo o ambiente para o planejamento e suas diretrizes, estrat\u00e9gias, metas, investimentos e procedimentos de car\u00e1ter pol\u00edtico-institucional necess\u00e1rios para alcan\u00e7ar o planejado.<\/p>\n

Os Cen\u00e1rios 2 e 3 s\u00e3o descritos e mantidos como refer\u00eancias para o planejamento, caso o monitoramento do cen\u00e1rio indique significativos desvios do Cen\u00e1rio 1 em dire\u00e7\u00e3o aos cen\u00e1rios alternativos, corre\u00e7\u00f5es sejam implementadas nas premissas e proposi\u00e7\u00f5es do Plano, incluindo metas e necessidades de investimentos.<\/p>\n

Previs\u00e3o do Plano Nacional de Res\u00edduos S\u00f3lidos<\/strong><\/h2>\n

O Cen\u00e1rio 1 projeta o Brasil em 2030 como um pa\u00eds saud\u00e1vel e sustent\u00e1vel, com elevada taxa de crescimento econ\u00f4mico e dos investimentos do setor p\u00fablico e do setor privado.<\/p>\n

Prev\u00ea expressiva melhoria dos indicadores sociais; com redu\u00e7\u00e3o das desigualdades urbanas e regionais, e melhoria do meio ambiente.<\/p>\n

Nesse Cen\u00e1rio, o Estado brasileiro qualifica-se em seu papel de provedor dos servi\u00e7os p\u00fablicos, assumindo crescentemente a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, e de condutor das pol\u00edticas p\u00fablicas essenciais, como o saneamento b\u00e1sico, com garantia de direitos sociais e na vari\u00e1vel ambiental um modelo de desenvolvimento com consumo sustent\u00e1vel.<\/p>\n

Entenda os cap\u00edtulos tr\u00eas e quatro do Plano Nacional de Res\u00edduos S\u00f3lidos<\/strong><\/h2>\n

O Cap\u00edtulo 3 apresenta as principais Diretrizes e Estrat\u00e9gias relacionadas aos res\u00edduos s\u00f3lidos. As Diretrizes apresentadas neste cap\u00edtulo referem-se \u00e0s linhas norteadoras por grandes temas, enquanto que as Estrat\u00e9gias referem-se a forma ou os meios, pelos quais as respectivas a\u00e7\u00f5es ser\u00e3o implementadas. Portanto, as Diretrizes e suas respectivas Estrat\u00e9gias definir\u00e3o as a\u00e7\u00f5es e os programas a serem delineados com vistas ao atingimento das metas.<\/p>\n

O Cap\u00edtulo 4 apresenta as metas de curto, m\u00e9dio e longo prazo para res\u00edduos s\u00f3lidos, que se espera alcan\u00e7ar no horizonte temporal do Plano Nacional de Res\u00edduos S\u00f3lidos. A periodicidade das metas foi definida de quatro em quatro anos, para coincidirem com os prazos do Plano PluriAnual (PPA) da Uni\u00e3o, quando est\u00e3o previstas revis\u00f5es deste plano.<\/p>\n

As metas foram projetadas tendo como base os cen\u00e1rios descritos no Cap\u00edtulo 2. Como a defini\u00e7\u00e3o das metas n\u00e3o depende apenas dos cen\u00e1rios econ\u00f4micos, estando atrelada tamb\u00e9m ao envolvimento e atua\u00e7\u00e3o dos tr\u00eas n\u00edveis de governo, da sociedade e da iniciativa privada, optou-se por apresentar tr\u00eas Planos de Metas: Proposta 1, com vi\u00e9s favor\u00e1vel, Proposta 2, com vi\u00e9s intermedi\u00e1rio e Proposta 3, com vi\u00e9s pessimista.<\/p>\n

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